O décimo terceiro salário é um direito de todo empregado com carteira assinada. Mas afinal, você sabe como calcular o décimo terceiro?
Essa gratificação foi implementada em nosso país no governo de João Goulart, em 1962, e se trata de um valor que é equivalente ao salário de um mês trabalhado caso o empregado tenha mantido vínculo empregatício com a empresa no prazo de um ano ou o valor proporcional a partir da data da sua contratação.
Então, se você foi contratado com o regime de carteira de trabalho assinada, você tem direito a receber essa quantia.
Vamos entender melhor como tudo isso funciona na prática e principalmente como calcular o décimo terceiro?
O que é o 13º salário?
O 13º salário é uma gratificação salarial paga pelos empregadores aos seus colaboradores no mês de dezembro de cada ano.
Criado pela Lei 4.090 de 1962, essa essa gratificação garante que a cada mês trabalhado o colaborador tenha direito ao recebimento extra correspondente a 1/12 do seu salário no ano.
Deste modo, o décimo terceiro é igual ao mesmo valor do salário mensal do colaborador caso ele tenha seguido com vínculo com a empresa por pelo menos 12 meses.
Quem tem direito ao décimo terceiro?
Tem direito ao décimo terceiro salário os trabalhadores formalizados no Brasil, logo, ele precisa ser pago a todos que têm registro em carteira de trabalho, sejam trabalhadores urbanos, rurais, domésticos ou avulsos.
Ou seja, qualquer um que tenha trabalhado por 15 dias ou mais durante o ano tem direito a receber essa gratificação proporcional ao período trabalhado.
Justamente por isso é tão importante saber como calcular o décimo terceiro. E é isso que vamos mostrar na sequência.
Como calcular o 13° salário?
Não existe muito mistério quando o assunto é como calcular o décimo terceiro.
Você só precisa pegar o valor integral do seu salário bruto e dividi-lo por 12.
Com essa conta você terá o resultado da quantia mensal proporcional ao seu salário.
Esse resultado precisa ser multiplicado pelo total de meses trabalhados no ano.
Por exemplo, vamos imaginar que você trabalhou 12 meses do ano e mensalmente recebeu um salário de R$ 2.500.
- R$ 2.500 ÷ 12 = R$ 208,33
- R$ 208,33 x 12 (meses trabalhados) = R$ 2.500
Nesse exemplo, R$ 2.500 se trata do valor bruto a ser recebido no décimo terceiro, mas alguns fatores podem interferir no cálculo e precisam ser adicionadas ao valor do seu salário, como:
- adicional noturno;
- adicional de insalubridade;
- horas extras;
- comissões;
- faltas não justificadas.
Só não entram nesta conta os benefícios como vale-transporte, vale-refeição e PLR.
– Como calcular o décimo terceiro proporcional?
Outro ponto importante sobre como calcular o décimo terceiro salário é que se você está na empresa a menos de um ano, o valor dessa gratificação é proporcional aos meses em que você trabalhou.
Para chegar ao valor exato do quanto você deve receber, a fórmula é a seguinte:
Valor da remuneração / 12 meses do ano X meses trabalhados no período = 13º salário proporcional
Por exemplo, vamos imaginar que você trabalhou por 8 meses e recebe de salário R$4.500,00 por mês.
Então a conta é a seguinte:
- R$ 4.500/12 = R$375,00
- R$375,00 x 8 meses = R$3.000,00
Neste exemplo, você receberá R$3.000,00 de décimo terceiro salário, um valor proporcional ao tempo em que você trabalhou no último ano.
– Primeira parcela do 13°
A primeira parcela do décimo terceiro não tem descontos e pode ser calculada pela metade do último salário bruto que você recebeu, que costuma ser o salário de novembro.
Neste cálculo você precisa considerar a sua maior remuneração, caso você tenha recebido um aumento salarial.
E aqui também é preciso somar nessa conta verbas de natureza salarial, como comissões, adicionais noturnos e horas extras.
Assim, saber como calcular o décimo terceiro quando o assunto é a primeira parcela envolve você dividir o salário bruto de novembro por 12 e multiplicar o resultado pelo número de meses em que você trabalhou.
A primeira parcela do décimo terceiro salário equivale a metade desse valor do cálculo.
– Segunda parcela do 13°
A segunda parcela do décimo terceiro salário tem desconto de INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e Imposto de Renda.
Então, aprender a como calcular o décimo terceiro quando o assunto é a segunda parcela envolve usar o seu último salário bruto recebido, ou seja, o de novembro, ou o proporcional aos meses trabalhados na organização.
Já o desconto do INSS precisa seguir as regras da Tabela Progressiva que tem alíquotas variáveis de acordo com a remuneração:
- 7,5% para quem ganha um salário mínimo (R$ 1.212);
- 9% para quem ganha entre R$ 1.212,01 e R$ 2.427,35;
- 12% para quem ganha entre R$ 2.427,36 e R$ 3.641,03;
- 14% para quem ganha entre R$ 3.641,04 e R$ 7.087,22.
Neste cenário, para chegar ao valor do INSS que será descontado, você precisa saber a sua faixa salarial exata e depois deve subtrair o valor mínimo da faixa e multiplicá-lo pelo percentual da alíquota.
O resultado deste cálculo será o valor a ser descontado nessa faixa.
Para finalizar, você precisa somar o valor das alíquotas menores para conseguir chegar ao resultado final de desconto do INSS.
Qual a melhor forma de calcular e pagar o décimo terceiro?
Agora você já sabe como calcular o décimo terceiro na mão ou na calculadora. Mas sabia que existe uma forma melhor de fazer esse cálculo e pagar os seus colaboradores?
E essa forma é com a ajuda de um software que permite que você centralize o seu controle com um sistema de gestão financeira completo.
O software da Hábil, por exemplo, possibilita que você diga adeus às planilhas de Excel e aos registros manuais e consiga economizar tempo e eliminar erros humanos usando apenas um sistema de controle financeiro completo e que automatiza os processos da sua empresa.
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Como calcular o décimo terceiro: principais dúvidas
Na sequência, esclarecemos as principais dúvidas sobre como calcular o décimo terceiro.
Confira se a sua dúvida está respondida aqui!
– Quem paga o 13° salário?
O empregador é quem paga o décimo terceiro salário de trabalhadores de carteira assinada, conforme determina a Lei º 4.090/1962.
Já para os aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS, a gratificação é paga pela Previdência Social.
Embora esse pagamento seja feito pelas empresas, é fundamental que todos saibam como calcular o décimo terceiro.
– O que acontece se a empresa não pagar no prazo?
Se a empresa não pagar o décimo terceiro no prazo estipulado pela legislação, ela pode sofrer penalidades, como uma multa administrativa no valor de R$ 170,25 por cada empregado que estiver em seu quadro.
Além dessa multa, dependendo da Convenção Coletiva da categoria, ela pode sofrer com as penalidades de uma cláusula expressa retratando a correção do valor pago em atraso ao empregado.
– 13° para contratos suspensos ou com afastamento pela MP 936
Quem teve o contrato suspenso tem direito ao décimo terceiro salário, mas em um valor menor, mesmo que tenha ficado 12 meses com a carteira assinada.
Isso porque segundo nota técnica do Ministério do Trabalho, a orientação é que os patrões calculem o décimo terceiro excluindo o período não trabalhado, pois a empresa não é obrigada a pagar essa gratificação correspondente a 1/12 (um doze avos) do período que o colaborador ficou afastado.
Mas quem teve o contrato de trabalho suspenso irá ganhar proporcionalmente ao número de meses em que trabalhou mais de 15 dias.
Assim, caso o empregado tenha trabalhado por pelo menos 15 dias em 8 meses durante o ano e tenha ficado como contrato suspenso por quatro meses, ele receberá dois terços do décimo terceiro.
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Conclusão
Agora você já sabe como calcular o décimo terceiro à mão ou na calculadora.
Mas conforme falamos ao longo desse artigo, existe uma forma mais prática e fácil de calcular o 13º dos colaboradores da sua empresa.
E essa forma é com a ajuda de um software que permite que você centralize o seu controle com um sistema de gestão financeira completo, como a Hábil!
Com o nosso sistema você não precisa mais de Planilhas do Excel e nem mesmo de registros manuais, pois ele automatiza os processos da sua empresa e torna mais fácil qualquer tipo de cálculo que envolva os seus colaboradores, como o cálculo do décimo terceiro.
No mais, se quiser aprender a como calcular a rescisão, leia nosso artigo completo.
E se você é empreendedor e quer aprender a calcular o seu pró-labore, confira nosso artigo especial sobre esse tema.
